Parabenizo os Generais do Exército Brasileiro, recém promovidos, pela conquista de uma mais uma vitória em vossas carreiras.

Destaco aqui a promoção de Coronel de Cavalaria DÉCIO LUÍS SCHONS, promovido ao posto de General de Brigada. O referido Oficial foi meu instrutor, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), quando lá tive a honra de estudar durante quatro anos.

O então Capitão SCHONS, um militar de excelente caráter e um bom profissional, demonstrava para nós cadetes um exemplo a ser seguido.

Meus parabéns !

Exército Brasileiro – Braço Forte, Mão Amiga.

Brasil acima de tudo, abaixo de Deus.

“A escolha do Rio faz o mundo olhar para nós e nos ver como superpotências do esporte mundial. Parabéns ao Rio de Janeiro e ao Brasil por essa grande conquista”, celebra Rubens Teixeira.

O Ministério Público do Trabalho considera discriminação a prática de empresas que consultam serviços de proteção ao crédito antes de decidir sobre a contratação de futuros empregados, segundo informou a procuradora Valdirene Silva de Assis, vice-coordenadora nacional de combate à discriminação do órgão.

“O empregador não pode interferir na esfera privada no empregado. Quando faz isso e contrata em razão de eventual certidão que seja apresentada, temos uma questão de discriminação. É uma situação irregular, em que a honra é afetada e dá direito a indenização por danos morais”, avalia Valdirene.

Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a contratação de funcionários que tenham o chamado “nome sujo”. Somente para os bancários há previsão legal de demissão por justa causa em caso de inadimplência.

O promotor e supervisor de vendas Alfredo Francisco Lopes, de 42 anos, está há um mês desempregado e acha que não consegue emprego por causa da inadimplência.

“Um amigo que é subgerente de uma empresa viu meu currículo, achou minha qualificação boa, mas disse que o fato de eu estar devendo pode me prejudicar.”

O promotor diz que entrega em média 20 currículos por dia em supermercados, estabelecimentos comerciais e para representantes comerciais no Rio de Janeiro.
“O departamento de recursos humanos costuma puxar o CPF e aí vê que está endividado”, diz. Ele conta que a empresa onde seu cunhado trabalha não quis empregá-lo porque constatou que ele estava “com o nome sujo”.

“As empresas poderiam contratar a pessoa endividada e dar um período para ela limpar o nome”, sugere. “Sem conseguir emprego, como fazer para pagar?”, questiona. Lopes disse que ficou inadimplente após emprestar dinheiro a um terceiro.

A situação narrada ao G1 por Alfredo Francisco Lopes é comum, de acordo com a procuradora do MPT, Valdirene Silva de Assis. Atualmente, segundo ela, há diversos casos sendo investigados no país.

Êxito da ação

Ela afirmou que, para uma ação protocolada na Justiça do Trabalho ter êxito, é preciso que o empregado junte o maior número possível de provas. “Não precisa de prova para ingressar com a ação, mas precisa para ganhar”, afirmou a procuradora.

Valdirene disse ainda que testemunhas ou uma ligação, mesmo que não gravada, pode servir como prova. “Se alguém da empresa tiver dito isso por telefone, pode-se pedir que quebre o sigilo telefônico.”

A procuradora atua no MPT do Amazonas e disse que recentemente denunciou uma empresa que fazia verificação da situação de crédito dos candidatos. “A empresa mudou atuação, assumiu o compromisso de que não faria mais. Assinou um termo de ajuste de conduta.”

O trabalhador que se sentir vítima de discriminação em razão da verificação dos dados cadastrais deve buscar a procuradoria regional do trabalho de seu estado – clique aqui para ver – e fazer a denúncia. O ideal é que sejam apresentadas provas. Mesmo se não houver, segundo Valdirene de Assis, os procuradores investigam as denúncias.

A Serasa informou que, no contrato com as empresas parceiras, há cláusula que proíbe a verificação dos cidadãos para finalidades que não sejam as da relação de consumo. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, a Serasa já cancelou contratos ao verificar que os dados foram usados em processos seletivos das empresas.

Quem souber que uma empresa cometeu o ato, pode procurar a Serasa e denunciar.

Fonte: G1

Senador Crivella

As cinco categorias de impacto que são mais freqüentes no Senado, segundo essa ONG, são referentes aos códigos penais e civil; à Educação; aos tributos e taxas; à regulação política e ao controle da corrupção.

Os dez senadores que fizeram mais propostas relevantes, segundo o levantamento, são: Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Expedito Júnior (PR-RO), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Gerson Camata (PMDB-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

Entre os melhores

Ouvido Rubens Teixeira, engenheiro civil e nuclear do IME, doutor em economia e formado em direito, lembra que entre os senadores das propostas relevantes, destaca os diversos projetos do senador Crivella, como o da presunção de paternidade ao homem que se recusar a fazer exame de DNA, para comprovação de filiação; o poder de polícia dado às Forças Armadas, em regiões de fronteiras para tornar mais eficiente o combate ao tráfico de drogas; o Cimento Social, cujas idéias estão sendo aplicadas em alta escala pelo governo federal nas obras do PAC, pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na comunidade Dona Marta e por diversas prefeituras brasileiras. Lembrando também o projeto Canaã, tido como grande exemplo das grandes idéias e realizações apresentadas pelo senador que em geral nunca são divulgadas na grande mídia.

Fonte: Belp News